Processo 807987/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 03/10/2016 16:18
Autuado em 03/10/2016 16:18
Apensado ao Processo 46733/20 em 07/02/2020 14:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 452/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   452/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2017 Acórdão   452/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO
Gestor atual JÚNIOR MARCELINO DOS SANTOS
Gestor das Contas VALDIR ANTONIO TURCATO

Juntadas
DataDescrição
28/11/2016 14:23 AR do Ofício OCN - 6086/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/10/2016 Ofício de Contraditório   6086/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2017 1543 Acórdão nº 452/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
13/10/2016 1461 Termo de Distribuição de Processo nº 8804/2016
07/10/2016 1458 Despacho Processual Diverso nº 2016/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2017 10:12 DP  
28/03/2017 16:14 DP  
16/02/2017 11:44 S2C Acórdão nº 452/2017 -
16/02/2017 11:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 416/2017 -
27/01/2017 13:54 GCAML  
25/01/2017 16:53 DP Informação nº 711/2017 -
25/01/2017 08:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 116/2017 -
19/01/2017 08:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 886/2017 -
19/01/2017 08:21 SMPjTC Parecer nº 511/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Santo Inácio. Extrapolação das despesas com pessoal. Indícios de deficiências na execução orçamentária. Pela emissão dos alertas para a adoção de medidas corretivas
18/01/2017 09:45 COFIM Instrução nº 71/2017 - Alerta ao Poder Executivo municipal. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
05/10/2016 11:31 DP Ofício de Contraditório nº 6086/2016 -
03/10/2016 17:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2016/2016 -
03/10/2016 16:18 DP  

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